Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma educacional ASA (ASA Educacional), disponibilizada por meio do endereço eletrônico www.asaeducacional.com.br.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer das condições aqui estabelecidas, o usuário deverá abster-se de utilizar a plataforma.
A ASA é uma plataforma educacional digital destinada ao treinamento acadêmico por meio da resolução de questões, simulados e análises pedagógicas voltadas à preparação para concursos públicos e avaliações semelhantes.
A metodologia adotada busca oferecer ao usuário instrumentos de estudo, diagnóstico de desempenho e organização do aprendizado, baseados em modelos pedagógicos estruturados.
A utilização da plataforma possui caráter exclusivamente educacional e de apoio ao estudo individual.
A ASA não garante aprovação em concursos públicos, exames ou qualquer outro processo seletivo.
O desempenho do usuário depende de múltiplos fatores, incluindo dedicação individual, tempo de estudo, experiência prévia, condições pessoais e diversas variáveis externas que não se encontram sob controle da plataforma.
As ferramentas disponibilizadas têm natureza de apoio pedagógico e não constituem promessa de resultado.
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é integralmente responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O compartilhamento de contas ou a utilização indevida da plataforma poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade educacional.
É vedado, entre outros comportamentos:
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma ASA, incluindo textos, estruturas pedagógicas, banco de questões, organização metodológica, interface e demais elementos do sistema, encontra-se protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa da ASA Educacional.
A plataforma poderá disponibilizar modalidades gratuitas e modalidades pagas de acesso, com funcionalidades distintas.
Os critérios de acesso, limites de utilização e eventuais benefícios associados a cada plano serão informados na própria plataforma.
A ASA reserva-se o direito de modificar, ajustar ou atualizar os planos de acesso, sempre observando a legislação aplicável.
A ASA emprega esforços técnicos razoáveis para manter o funcionamento regular da plataforma, mas não garante disponibilidade contínua ou ininterrupta do serviço.
A plataforma não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades decorrentes de falhas de conexão, manutenção técnica, fatores externos ou eventos fora de seu controle.
O tratamento de dados pessoais realizado pela ASA observa as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
As regras completas sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais encontram-se descritas na Política de Privacidade da plataforma.
A ASA poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente, sempre que necessário para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais da plataforma.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site oficial.
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico:
asaeducacional.ofc@gmail.com
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
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